Período: 6 a 10 de fevereiro de 2006.
Local: Buenos Aires-Argentina
Reuniões: Comitê Técnico Científico–CTC, da Associação Latino Americana de Avicultura, Comitê Interamericano de Sanidade Avícola–CISA e Programa Global para o Controle Progressivo de Enfermidades Transfronteiriças–GF-Tas
Reunião do Comitê Técnico Científico da ALA
A reunião teve inicio no dia 6-02-06, à tarde. Aberta pelo Senhor Najar, presidente da CAPIA – Câmara Argentina dos Produtores Avícolas que deu as boas-vindas aos presentes e passou a palavra a mim para que, na qualidade de Coordenador do CTC, assumisse a coordenação dos trabalhos.
Participaram da reunião representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela, cujo objetivo principal foi o de fazer uma avaliação prévia das posições dos representantes do setor privado sobre os temas que seriam discutidos na reunião do CISA, ou seja, alterações no Capitulo sobre Influenza Aviaria do Código de Animais Terrestres da OIE, elaboração de protocolo para que um país se declare livre da doença de Newcastle e estratégia continental de prevenção da Influenza Aviaria. Ratificou-se a decisão, já tomada anteriormente pelo CTC, no sentido de que o CISA solicite à OIE que não seja permitido o uso de vacinas contra Influenza Aviária em zonas livres, como previsto no código em estudo. O mesmo, quanto à notificação de qualquer tipo de vírus, pois o código prevê a notificação apenas dos tipos H5 e H7, ou de outros que apresentem índice de patogenicidade intracerebral maior que 1.2.
Na seqüência, houve a decisão de que o CTC deveria elaborar normas de biosseguridade mínima para recomendar a todos os países membros, com ênfase nos cuidados com a avicultura familiar e aves de combate, bem como a sugestão para que todos os aviários, inclusive os de postura comercial, sejam dotados de malhas anti-pássaros para evitar o contato com aves migratórias e aves silvestres residentes.
Também foram discutidos outros assuntos de interesse da ALA, como rastreabilidade, bem-estar animal, manejo adequado de granjas e urbanização e zonas rurais. Ficou acertado que o CTC deveria propor ao CISA a criação de Grupos de Trabalho para analisar e propor alterações e novas inclusões no Código da OIE, sobre esses assuntos.
Com relação ao bem-estar animal, a delegada da Argentina propôs que se encaminhe para a OIE a seguinte definição: um animal está em condições adequadas de bem-estar “quando está em homeostase”.
Instada pelo grupo, a delegada da Colômbia apresentou alguns esclarecimentos sobre o episódio de Influenza ocorrido naquele país, tendo dito que, na realidade, não houve um surto pois não foi possível isolar vírus. Segundo ela, teria havido apenas soroconversão positiva para H9N2 em um lote de matrizes pesadas e na progênie. Houve a solicitação expressa por parte do coordenador do CTC no sentido de que as autoridades colombianas emitissem um relatório detalhado e completo sobre a situação no país uma vez que existe muita apreensão por parte dos países vizinhos.
Antes do término da reunião, uma equipe do Equador fez uma apresentação sobre uma campanha de mídia realizada naquele país para esclarecer a população sobre a Influenza Aviária, já que as notícias dos problemas ocorridos na Ásia e na Colômbia reduziram o consumo de carne de frango em 30%.
Finalmente, decidiu-se marcar a próxima reunião para a terceira semana de abril (17 a 20), em Punta del Este, Uruguai, a ser confirmada oportunamente pelo delegado daquele país.
Reunião do Comitê Interamericano de Sanidade Avícola
O CISA é um Comitê criado recentemente pela OIE–Organização Mundial de Saúde Animal. Conta com membros oficiais e privados de 29 países americanos e tem, por objetivo, discutir e propor medidas relacionadas com a prevenção e controle de doenças aviárias, principalmente, a de Newcastle e Influenza Aviária. Atualmente, sou o representante do setor privado do Brasil, enquanto que o diretor do Departamento de Saúde Animal da Ministério da Agricultura, Dr.Jorge Caetano, representa o setor oficial.
Esta foi a terceira reunião do Comitê, realizada nos dias 7 à tarde, 8 e 9 pela manhã, com a seguinte Ordem do Dia:
- Avaliação das propostas de revisão do capítulo sobre Influenza Aviaria do Código de Animais Terrestre da OIE;
- Compartimentalizacao para Influenza Aviaria;
- Avaliação de proposta de protocolo para que um país se declare livre da doença de Newcastl;e
- Bem-estar animal;
- Assuntos gerais.
A reunião foi aberta pelo Senhor Najar, presidente da CAPIA–Câmara Argentina dos Produtores Avícolas que saudou os presentes e passou a palavra ao Dr. Luis Barcos, Coordenador da Comissão da OIE para as Américas a quem coube presidir os trabalhos.
A seguir, foram apresentados e discutidos os diferentes assuntos da pauta, merecendo destaque o capítulo sobre Influenza Aviaria e a minuta do protocolo apresentado na segunda reunião do CISA, tendo sido decidido que o mesmo será encaminhado para a OIE, juntamente com alterações no capitulo sobre doença de Newcastle,. A fim de que esse trabalho seja agilizado para permitir que possa ser aprovado na reunião da OIE, prevista para maio de 2007, decidiu-se que será contratado um consultor para realizar esse trabalho. Também foi decidido criar alguns Grupos de Trabalho, relacionados a seguir, com seus respectivos coordenadores:
1. Elaborar proposta de alterações no código e no manual da OIE
Jose Quesada Fox (México)
2. Elaborar Planos de Vigilância e Emergência
Alvaro González (Chile)
3. Elaborar protocolo de procedimentos e alterar o Código de Animais Terrestres da OIE para que um país ou região se declare livre da doença de Newcastle
Cora Espinosa (Argentina)
4. Eliminação e manejo adequado de medicamentos, inseticidas e resíduos de granjas
Raul Cegarra (Peru)
5. Elaborar proposta de norma para bem-estar animal a ser encaminhada à OIE
Ariel Mendes (Brasil)
6. Elaborar norma para prevenção e controle da doença de Newcastle no continente americano
Roger Cabrera (Bolívia)
7.Elaborar norma para prevenção e controle de Salmonella, Campylibacter e Listeria
Maria Luiza Sandro Morales (Argentina)
8. Elaborar prorama de biosseguridade básico para as américas
Aymara Flores (Venezuela)
Além disso, decidiu-se que o México e Chile deverão elaborar o programa de um curso de capacitação em diagnóstico de Influenza Aviaria, para laboratoristas, que deverá ser ministrado, provavelmente, no México. Foi sugerida também a realização de um treinamento sobre métodos de sacrifício e eliminação de aves em casos de emergências sanitárias e a viabilização de um banco regional de vacinas. Foi solicitado, também, pelo Coordenador, que os países façam a indicação de nomes para comporem o grau de especialistas da OIE em Influenza Aviaria, sendo que a indicação deverá ser acompanhada de currículo do candidato.
Finalmente, decidiu-se agendar a próxima reunião do CISA na cidade de San Salvador, nos dias 21 e 22 de agosto de 2006, próximo ao Congresso Centro Americano e do Caribe, sendo que, para essa reunião, serão convidados os Ministros de Agricultura e Saúde dos países da região.
Reunião do GF-TADs
Realizada nos dias 9 à tarde e 10. Contou com a presença de representantes de 34 países e 10 organizações internacionais e os trabalhos foram coordenados pelos Drs. Luis Espinoza e Luis Barcos, respectivamente, Vice- Presidente do GF-TADs e coordenador da Comissão da OIE para as Américas.
Esse grupo foi instituído pela OIE, FAO e OMS e tem por objetivo coordenar ações de erradicação de enfermidades animais, sendo que no âmbito regional também fazem parte o IICA, OIRSA, CARICON e CVP.
O principal objetivo da reunião foi o de discutir as linhas estratégicas para a prevenção da Influenza Aviaria na América. Utilizou–se, como base, um documento elaborado inicialmente por um grupo de trabalho criado pelo CVP–Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, reunido nos dias 24 e 25 de janeiro de 2006, em Santiago do Chile. Também foi apreciado o documento contendo proposta de necessidade de recursos financeiros para a implementação do plano de prevenção.
Após várias emendas ao documento original, decidiu-se que ele será enviado a todas as organizações internacionais e países da região, a fim de que todos os envolvidos elaborem e implementem planos de prevenção e controle da Influenza Aviaria, que deverão ser baseados do plano discutido, enfocando as seguintes ações:
- Vigilância e prevenção
- Diagnóstico
- Comunicação
- Emergência
- Realização de simulados
- Avaliação dos serviços veterinários
- Atualização das necessidades de recursos externos
Quanto à necessidade de recursos, ficou decidido que a proposta seria devolvida aos países para que seja readequada, explicitando-se claramente a contrapartida dos governos e do setor privado para cada um dos itens considerados.
Comentários finais
As reuniões foram bastante produtivas, pois vários temas de interesse da avicultura continental foram discutidos e serão encaminhados para apreciação dos países, com destaque para a elaboração do plano de prevenção da Influenza Aviaria e a decisão de elaborar um plano para prevenção e erradicação da doença de Newcastle. Além disso, a criação de Grupos de Trabalho dará maior agilidade ao CISA, uma vez que os assuntos serão tratados pontualmente e terão um responsável pelo andamento das propostas.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2006.
Ariel Antonio Mendes
Vice-Presidente Técnico Cientifico da UBA
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