Relatório da visita da OIE a Rio Verde (27-11-06) e da reunião sobre compartimentalização em Florianópolis-SC (28-11-06).
De acordo com a programação previamente estabelecida, em 27-11-06, o Dr. Alejandro Thiermann, Presidente da Comissão de Normas Sanitárias do Código de Animais Terrestres da OIE, visitou as instalações de aves e suínos da Perdigão, em Rio Verde-Goiás. Acompanharam a visita os Drs. Jorge Caetano (MAPA), Ariel Mendes (UBA), Jean Manfredini (ABEF), Rui Vargas (ABIPECS) e Ricardo Menezes (Perdigão).
Foram mostradas granjas de produção de leitões e terminação de suínos, bem como granjas de matrizes, frangos de corte e o incubatório. De acordo com procedimentos de biosseguridade, o grupo não entrou nas granjas e no incubatório e no final foi visitada a área de as operações de abate de aves e suínos e a industrialização de produtos avícolas e de suínos. Como última parte da programação foi oferecido almoço pela Diretoria da empresa.
Procurou-se mostrar aos visitantes as peculiaridades da avicultura e da suinocultura brasileiras, principalmente no que diz respeito à ênfase dada as questões de biosseguridade das instalações, em todas as fases das cadeias.
No dia 28, às 14h, realizou-se reunião no Hotel Costão do Santinho, em Florianópolis-SC. Como o MAPA havia estabelecido um número limitado de participantes, foram convidados representantes do MAPA e das maiores empresas produtoras e exportadoras de aves e suínos, a saber: Jorge Caetano Junior, Jamil Alves de Souza e Guilherme Marques, pelo MAPA, Ariel Mendes (UBA) Jean Manfredini (ABEF), Rui Vargas (ABIPECS), Ricardo Menezes e Francisco Bersch (Perdigão), Osório Dal Bello e Nelva Grando (Sadia), Paulo Pelissaro (Seara), Sadi Marcolin (Aurora), Roberto Moreira (Penasul), José Arruda (Coopacol), Yuso Tutida (Pamplona), Rogério Kerber (SIPS/RS), Gerson Katelan (SINDICAR/SC), Inácio Kroetz (COESA/PR), Ícaro Fiechter (Sindiavipar), Jurandi Machado (ABIPECS). Pela OIE participaram os Drs. Bernard Valat (Diretor Geral) e o Dr. Alejandro Thiermann.
A reunião foi aberta pelo Dr. Jorge Caetano que agradeceu a presença de todos e explicou seu objetivo. A seguir, o Dr. Francisco Bersh, Gerente de Sanidade Animal da Perdigão apresentou panorama da avicultura industrial no Brasil. Enfatizou a forma de funcionamento do sistema de integração utilizado e aprimorado pelas empresas brasileiras desde a década de 60, salientando a característica de verticalização e de cuidado com a biosseguridade em toda a cadeia de produção avícola.
Em seguida, o Professor Vítor Salvador Gonçalves fez apresentação do trabalho de análise de risco da Febre Aftosa na produção industrial brasileira de suínos, trabalho que lhe havia sido encomendado pela ABIPECS. Observou que o alto grau de controle da indústria sobre a produção de suínos no Brasil é o principal responsável em virtude de o último registro de febre aftosa nessa espécie ter ocorrido há quase 14 anos. Afirmou ainda que o risco de o Brasil exportar carne de suíno com Febre Aftosa é insignificante e que não há nenhum indício de que isto já tenha ocorrido no passado. O Professor Vítor concluiu afirmando que a regionalização, para o caso da Febre Aftosa, já desempenhou o seu papel e que agora poderíamos dar um passo adiante e evoluirmos para a compartimentalização.
Dr. Alejandro Thiermann, iniciou sua apresentação com breve explanação sobre o que é e como está estruturada a OIE. Observou que a OIE pode desempenhar um papel que, de certa forma, vem sendo pouco explorado, que é o de atuar como mediadora em algumas disputas entre países. Explicou que assim como a regionalização, a compartimentalização tem por objetivo reconhecer populações ou sub-populações animais de diferente status sanitários. A regionalização utiliza critérios geográficos como divisas administrativas ou barreiras naturais para delimitar determinada região, enquanto que a compartimentalização baseia-se nas práticas de manejo para distinguir essas populações ou sub-populações. É possível para um país trabalhar com ambas ao mesmo tempo.
Dr.Thiermann comentou ainda que a compartimentalização pode evitar que a ocorrência de um único foco de uma determinada doença em aves de subsistência possa comprometer todas as exportações de carne de aves de um estado ou região. No entanto, para que a compartimentalização funcione é necessário que o país tenha infra-estrutura de serviço veterinário sólida, com credibilidade e que haja uma parceria entre o serviço público e a iniciativa privada. No entanto, ressaltou que a compartimentalização não pode existir em detrimento da prevenção e controle de enfermidades em todo o território nacional. Por fim, acrescentou que para que a idéia da compartimentalização seja aceita, principalmente pelos países compradores de produtos agropecuários, é importante que os Estados Unidos e a União Européia e até mesmo a Austrália também aceitem esse mecanismo.
Dr. Bernard Vallat, Diretor Geral da OIE, explicou que a compartimentalização não é algo inusitado, no entanto, agora teremos a possibilidade de elaborar a sua base legal. Acrescentou que a OIE está disposta a auxiliar países interessados em implementar esse programa. Esse ponto foi reforçado, no final da reunião, pelo Dr. Thiermann, que disse que a OIE dará todo o apoio ao Brasil caso este queira implementar o programa de compartimentalização, fazendo uma ponte com os paises importadores e, inclusive, disponibilizando recursos financeiros.
Ao final, foi realizada uma série de perguntas pelos presentes ao Dr. Thiermann, principalmente sobre a viabilidade desse programa e sobre as possibilidades de que o mesmo venha ser aceito pela comunidade internacional.
Como comentário final podemos deixar a visão que ficou para os representantes dos setores avícolas e suinícola de que o programa de compartimentalização poderá ser uma ferramenta a ser adotada pelo Brasil, em complemento ao programa de regionalização em implantação no país. Entendemos que sem uma estrutura de defesa sanitária forte nos Estados produtores e exportadores, será muito difícil dar sustentação a um programa de compartimentalização, que prevê a possibilidade de exportação de produtos de empresas compartimentalizadas, mesmo na presença de enfermidades como Influenza Aviária, Doença de Newcastle ou Febre Aftosa no Estado ou no País.
Era o que tínhamos a relatar.
São Paulo, 13 de dezembro de 2006.
Ariel Mendes
Vice-Presidente Técnico Científico da UBA
Jean Manfredini
Assessor Técnico de Comércio Exterior da ABEF
Rui Vargas
Médico Veterinário da ABIPECS
